26/03/2024 15:39:13 Geral JUSTIÇA STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSSAgora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLTLer matéria
20/02/2024 18:00:08 Geral JUSTIÇA CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistraturaNota de corte já estava garantida a negros e indígenasLer matéria
09/02/2024 18:58:08 Geral INFRAESTRUTURA Estado pede cumprimento de rateio dos recursos da BRKMontante estava bloqueado desde 2021 e teve divisão referendada pelo STFLer matéria
02/01/2024 19:59:44 Geral INFRAESTRUTURA Governo repassa R$ 703 milhões a 13 municípios da região metropolitanaMaceió recebeu R$ 286 milhões; pagamento cumpre decisão do STF sobre valores obtidos com a concessão à BRK AmbientalLer matéria
19/12/2023 15:33:29 Geral JUSTIÇA Decisões monocráticas são "imperativo", diz Barroso em balanço de 2023Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuaisLer matéria
18/12/2023 15:23:06 Geral JUSTIÇA Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro NogueiraCaso é julgado em plenário virtualLer matéria
12/12/2023 15:27:49 Geral JUSTIÇA Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunaisConclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vistaLer matéria
04/12/2023 21:46:50 Geral GOVERNO DE ALAGOAS Minas da Braskem: governador vai a Brasília tratar da situação dos moradores do Bom Parto, Flexais e Marquês de AbrantesPaulo Dantas também apresentará acordo bilionário entre a mineradora e a Prefeitura de Maceió, com cláusulas consideradas absurdasLer matéria
04/12/2023 14:05:16 Geral JUSTIÇA STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo anoTema deve ser analisado nas primeiras sessõesLer matéria
04/12/2023 14:00:43 Geral JUSTIÇA Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verdeEstão previstas cinco sessões plenáriasLer matéria